Áreas de atuação

DIREITO CIVIL

Como nas demais áreas, a atuação no Direito Civil também ocorre nas esferas judiciais e extrajudiciais. E como as matérias tratadas pelas normas do Direito Civil são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade, a assessoria é ampla, englobando temas como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Nosso escritório conta com larga experiência nesta área do direito, há muitos anos atuando na esfera judicial de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais, possuindo, inclusive, um trabalho diferenciado e especializado em revisões de benefícios dos trabalhadores urbanos, incluindo pensões especiais para ex-combatentes. Essa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência (INSS), mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas

DIREITO DO TRABALHO

Nosso corpo jurídico atua promovendo soluções de conflitos nas relações de trabalho, coletivas ou individuais, em todas as esferas e instâncias judiciais e administrativas. Merece destaque as reclamações trabalhistas que envolvem reconhecimento de vínculo de emprego, de adicionais e indenizações por acidentes de trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL

A constante evolução das leis exige que o empresário tenha uma consultoria jurídica eficiente e especializada, que não apenas resolva os problemas surgidos junto aos mais diversos órgãos públicos e junto ao Poder Judiciário, como também desenvolva um trabalho preventivo desses litígios. E pensando nisso nosso escritório criou uma equipe jurídica voltada para as empresas em geral.

Direito do Consumidor

A advocacia consumerista se concentra na proteção dos direitos dos consumidores. Advogados nesta área auxiliam pessoas em casos de produtos defeituosos, publicidade enganosa, contratos abusivos e outras questões relacionadas ao consumo. Eles buscam garantir que os consumidores sejam tratados de maneira justa e recebam indenizações ou reparos adequados quando seus direitos são violados no mercado brasileiro.

  • Compras de produtos;
  • Problemas no voo;
  • Cobranças e Negativações indevidas;
  • Problemas Bancários
  • LIGHT - TOI e demais concessionárias

Direito de Trânsito

A advocacia de trânsito brasileiro é uma especialização que lida com questões legais relacionadas a infrações de trânsito, acidentes de veículos, multas e processos administrativos junto aos órgãos de trânsito. Advogados nesse campo trabalham para defender os direitos dos condutores, buscando reduzir penalidades e garantir a justiça nas questões de tráfego no Brasil.

Direito Imobiliário

A advocacia imobiliária é uma especialização jurídica que se concentra em questões relacionadas a propriedades, como compra, venda, locação, e questões de propriedade. Advogados nesse campo auxiliam clientes a navegar pelo complexo sistema legal envolvendo transações e litígios imobiliários no Brasil, garantindo o cumprimento das leis e direitos dos envolvidos.

Direito Penal

  • Prisão em flagrante;
  • Comparecimento em delegacia;
  • Audiência de custódia;
  • Defesas Criminais;
  • Pedidos de Liberdade;
  • Execução Penal;
  • Pedido de Habeas Corpus;
  • Elaboração de Recursos

Direito contratual

  • Análise de contratos;
  • Execução Contratual;
  • Elaboração de Contratos;
  • Consultoria Contratual;
  • Notificação Extrajudicial;
  • Acordos Contratuais;
  • Ações decorrentes de descumprimentos contratuais

Direito de Família

  • Divórcio Extrajudicial;
  • Divórcio Judicial;
  • Inventário;
  • Ação de Alimentos
  • Reconhecimento de União Estável;

Direito Civil

 

  • Defesas processuais;
  • Diligências cartorárias;
  • Notificações Extrajudiciais;
  • Atuação em Responsabilidade Civil;
  • Ações indenizatórias;
  • Ações de obrigação de fazer;

 

Direito Sucessório

Especialistas em Sucessório, com ênfase singular em heranças, no escritório MLPAIVA, acreditamos que você merece uma abordagem personalizada para garantir que suas conquistas e patrimônio sejam transmitidos conforme seus desejos, e dentro da legislação.

A honestidade e a transparência são fundamentais para nós, mantendo você informado, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientação clara. Buscamos soluções rápidas e eficazes, seja na resolução de disputas familiares ou na elaboração de testamentos.

Proteger sua herança é ato responsabilidade para com sua família. Em nosso, compreendemos a importância dessa jornada e estamos prontos para guiá-lo com habilidade e dedicação.